Deputado Federal Ricardo Izar apresenta projeto de Lei que regulamenta profissão de paisagista

Autor: Camila Fonseca - Data: 04/10/2011

Uma parceria entre a Associação Nacional de Paisagismo (ANP) e o Deputado Federal Ricardo Izar, do Partido Verde, foi firmada como intuito de regulamentar a profissão de paisagista no Brasil. O texto foi apresentado na Câmara em Brasília pelo Projeto de Lei # 2043 e estudado para que seja conferido ao paisagismo, a importância que a profissão tem no desenvolvimento de centros urbanos, sustentabilidade e preservação ambiental.

Em comunicado oficial aos associados da ANP, a Presidente da instituição, Eliana Azevedo, reconhece que este é um período de transição para o profissional. Isto, porque age de forma a atuação de inúmeros profissionais que trabalham no setor de paisagismo, acrescentando para alguns a possibilidade de ingressar em cursos de pós-graduação e especializações.

O projeto de Lei foi aprovado pela Diretoria e pelo conselho da ANP, além de outros profissionais de São Paulo e outros estados que foram submetidos à consulta.

Para quem não possui formação superior em paisagismo, mas tem vontade de se profissionalizar, o curso técnico tem duração média de dois anos e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) aceita registro de técnico em paisagismo.

Para ler a íntegra do PL: www.camara.gov.br digitar o # do projeto de Lei: 2043 e ano 2011.

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1 - Autor: Marcelo Lorenzati - Data: 27/03/2012 23:52:27

É uma lástima o desconhecimento geral! A Lei No 12.378 de 21 de Dezembro de 2010, que "Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências." No seu Artigo 2o a lei estabelece as atividades e atribuições do Arquiteto Urbanista e no inciso III do Art 2o especifica como uma das atividades e atribuições: "Arquitetura Paisagística, concepção e execução de projetos para espaços externos, livres e abertos, privados ou públicos, como parques e praças, considerados isoladamente ou em sistemas, dentro de várias escalas, inclusive a territorial". Portanto é juridicamente inapropriado o PL-2043/2011 que trata da questão como se já não houvesse uma profissão de nível superior regulamentada pela legislação federal brasileira para a Arquitetura Paisagística. Separar o Paisagismo da Arquitetura e Urbanismo é como achar que a Medicina especializada em Dermatologia não deve ser ligada à Medicina, ou ainda, os profissionais não precisam mais se formar Médicos, só porque a pele fica do `lado de fora` do corpo!

2 - Autor: lailson de oliveira gouveia - Data: 05/11/2011 12:17:58

Se para advogar é preciso do exame de ordem da OAB,se para medicar é preciso de inscrição no CRM, não sendo assim a pessoa responderá
por processo de exercicio ilegal de profissão, porque a lei permite intrusos indesejados na nossa profissão,o estado deveria ser responsabilizado pelos erros que permite serem cometidos por picaretas,porque cabe ao estado formatar as relaçoes na sociedade.

3 - Autor: rubens krause - Data: 24/10/2011 16:28:41

só posso dizer exelente!!!!!!

gostaria de ter mais informações, sobre curso técnico em paisagismo e se tem a distancia, aceito pelo CREA.
abraços
rkrause

AuE Responde: Prezado Rubens, sugerimos que entre em contato com a ANP para obter maiores esclarecimentos. O site é http://www.anponline.org.br/ . Obrigada

4 - Autor: ROBERTO SCHUCK - Data: 19/10/2011 12:22:37

Assim como vc precisa de um arquitéto para poder construir sua casa,para fazer um jardim teria que ser lei ter um projeto assinado por um técnico paisagista. a regulamentação irá acabar com os charlatões, que tem plantado verdadeiros problemas nos jardins, sem a mínima técnica e responsabilidade.

5 - Autor: Natanael Santiago Pereira - Data: 16/10/2011 10:19:07

Poderia ser incluido no projeto a formação em ecologia (já que biologia também está) como outra das formações, a qual, em conjunto com um diploma de pós-graduação em paisagismo, habilitam para tal.

6 - Autor: Udo Schmiedt - Data: 14/10/2011 14:12:21

Já passou da hora de regulamentar a situação, pois de picareta o mercado já saturado e os profissionais formados e a sociedade como um todo só perdem deixando a situação como está. Parabéns deputado ! Eng.Agr.M.Sc.Udo Schmiedt - Tropical Garden Center.

7 - Autor: aloisio soares santos - Data: 11/10/2011 16:42:01

sendo que esta medida trará beneficios à categoria, será bem vinda, mas certos critérios terão que serem tomados.