Paisagismo e reflorestamento com plantas nativas - as mudas, onde estão?

Nossa sobrevivência depende das árvores que plantarmos em projetos de paisagismo, jardinagem e reflorestamento.Mudas de plantas nativas e sua demanda futura.

A consciência de que a nossa sobrevivência depende das árvores que plantarmos em projetos de paisagismo, jardinagem e reflorestamento já existe e tem o potencial de movimentar bilhões de reais, gerar milhares de empregos "verdes" e compensar a emissão de toneladas de CO2. No entanto, a demanda por mudas de espécies nativas tende a ser bem maior do que a capacidade, ainda desconhecida, de produção dos viveiros existentes no país.

Técnicos do governo e da iniciativa privada analisam qual deve ser a produção anual de mudas necessária para atender a demanda presente e futura. Hoje, sabe-se que a demanda de mudas de espécies nativas do bioma Mata Atlântica, por exemplo, tende a ter um crescimento explosivo nesta segunda década do século XXI, sendo que não há no país números confiáveis, sistematizados e disponíveis sobre a produção dessas mudas, nem um mapeamento dos produtores existentes.

Especialistas da área de meio ambiente do BNDES vêm trabalhando no sentido de formar grupos de estudos para cruzar demandas de reflorestamento e paisagismo com a oferta de mudas de diferentes biomas, para que se tenha um diagnóstico preciso e seja definida, a partir de uma visão de desenvolvimento sustentável, a melhor forma de apoio do órgão aos produtores de mudas de plantas nativas para que não falte muda para tantos projetos de paisagismo, jardinagem e reflorestamento que devem sair do papel nos próximos anos.

Iniciativas e acordos crescentes de compensação de emissão de gases de efeito estufa; compensações ambientais por conta de vegetação suprimida por grandes empreendimentos do setor de construção civil, que deve ser reaquecido em 2010, são os principais fatores indicativos de que haverá elevação significativa na demanda por mudas de espécies nativas com fins comerciais. Ainda há a necessidade de outras compensações em nível setorial (siderurgia, térmicas a carvão e outros setores), cujas emissões deverão ser, por via de lei, compensadas com o plantio de florestas. Há também a necessidade de recomposição de áreas de reserva legal e de preservação permanente; demandas geradas para regeneração do desmatamento no país; e a revisão, em curso, do Código Florestal, que, mais cedo ou mais tarde, obrigará os produtores rurais a reflorestar, com espécies nativas, uma determinada área de suas propriedades.

No outro lado da ponta é que se encontra a questão: Há produção de mudas de espécies de plantas nativas capaz de dar conta de toda essa demanda? Segundo técnicos do governo e produtores que atuam neste segmento, não. Em número insuficiente, os viveiros existentes de mudas de plantas nativas para fins comerciais estão espalhados por alguns estados e não são contabilizados órgãos do governo.

Desconfia-se, inclusive, que muitos deles não tenham nem o Renasem (certificado de credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e que não atuem de forma legal em termos tributários e trabalhistas.

Em alguns municípios do país existem "viveiros públicos" voltados para o atendimento da demanda local de mudas e árvores. Acontece que essa situação acaba sendo mais um nó dentro de um mercado ainda em fase de profissionalização e marcado pela concorrência desleal por parte de produtores que não cumprem todos os requisitos da lei. Ocorre então uma anomalia: O governo, que deveria cumprir sua função de normatizar e fiscalizar o setor, muitas vezes se torna concorrente das empresas que se propõem a atuar nele de forma transparente e coerente às regras do jogo capitalista.

Certamente teremos um boom de projetos de reflorestamento e paisagismo sem que a produção de mudas consiga acompanhar essa demanda. Tanto os produtores rurais, que atuam nesse segmento, quanto as diversas instâncias do poder público têm grandes responsabilidades diante dessa situação. Podemos ter desenvolvimento acelerado e ao mesmo tempo sustentável no Brasil. Podemos, se quisermos e tivermos vontade política. Mas, para isso, necessitaremos de mais ações de incentivo à produção de mudas de plantas nativas dentro dos parâmetros da boa governança; normatização do mercado; e fiscalização por parte dos governos. Ao mesmo tempo, cabe à sociedade civil, por meio de ONGs e de outras entidades, investigar onde estão sendo investidos os recursos destinados às compensações ambientais. Enfim, está nas nossas mãos marcar essa década de 2010/2020 como a década da "Revolução Verde no Brasil".

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